Incorporação Imobiliária – Incorporação de empreendimentos imobiliários

Para compreender melhor o que é Incorporação imobiliária, é importante saber que a palavra incorporar transmite a idéia de juntar duas ou mais coisas em uma única estrutura. Aqui, como se trata de construção, nos leva a compreender que o empreendimento será incorporado ao terreno.

Pois bem, a principal característica da Incorporação Imobiliária é que se trata de um instituto que possibilita a alienação das unidades autônomas do prédio que está sendo construído, inclusive a venda ainda na planta.

Ou seja, para poder vender as unidades que ainda não existem fisicamente, é preciso que seja registrada no Cartório de Registro de Imóveis, e esse registro deverá conter todas a informações sobre o empreendimento (metragens, nº de unidades autônomas, etc), e somente a partir desse registro é que será possível a venda.

Passo a passo para Incorporação Imobiliária

Você sabe o que é uma Incorporação Imobiliária?

Incorporação imobiliária é o conjunto de atividades relacionadas à construção de edificações. De acordo com a Lei nº 9.514 de 21 de dezembro de 1997, o incorporador se responsabiliza pela entrega dentro de prazo estipulado, pelos preços e condições determinadas das obras. Também é considerado incorporador aquele que contrata a construção de prédios para constituir.

Qual o cenário atual para a figura do incorporador?

O Mercado Imobiliário nacional tem mostrado um crescimento acelerado, em especial, na última década. Isso tem acontecido devido a vários fatores, e alguns dos quais podemos citar são: o crescente poder aquisitivo das famílias brasileiras e uma maior oferta de crédito para o setor, tanto para o produtor quanto para o consumidor.

Devido à abundante oferta de crédito no mercado, foi criado um campo favorável e atrativo para aqueles que quiserem investir no ramo da Incorporação. O encontro de um mercado consumidor sedento pela compra de seu primeiro imóvel, empresas capitalizadas e um cenário jurídico mais seguro tem gerado um cenário nunca visto antes no setor imobiliário nacional.

O crescimento do mercado imobiliário abriu novas frentes de trabalho e oportunidades de negócios com a nova legislação e as regras consistentes, fornecendo a confiança necessária para se investir, tanto para incorporadores quanto para os compradores.

Mesmo em cidades pequenas, com menos de um milhão de habitantes, houve um crescimento acentuado no setor onde se pode ver grandes canteiros de obra de edifícios, sejam eles comerciais ou residenciais, criando a figura do Incorporador, a peça central do crescente mercado imobiliário.

Quais as etapas para fazer uma incorporação imobiliária?

As normas e procedimentos de uma incorporação imobiliária estão previstas na lei nº 4.591/64. O procedimento se resume a fazer um estudo sobre a viabilidade do empreendimento, analisar o terreno, projetar a construção, adquirir o terreno (com matricula atualizada no cartório), elaborar o memorial de incorporação (dando entrada no cartório para o registro da incorporação), realizar as alienações futuras das unidades, concluir a averbação da construção, fazendo o registro de instituição de condomínio.

Uma vez que o mercado imobiliário está cada dia mais complexo, as operações desta natureza demandam cada vez mais conhecimento. Existe uma necessidade de se ter conhecimento atualizado e completo sobre as regras que o definem.

Para suprir essa demanda, um professor chamado Ruy Bataglia Theodoro, engenheiro civil com mestrado em Administração – que presta serviços na área de incorporações a 15 anos e é responsável pela incorporação de mais de dez mil unidades habitacionais – criou o curso “Incorporação Imobiliária“.

curso Incorporação Imobiliária ensina passo a passo como fazer uma incorporação no ramo imobiliário. O objetivo é fazer o aluno aprender todo o processo de uma incorporação, desde a escolha e aquisição de um terreno, etapas da obra, legislação, etc.

Até a entrega das unidades prontas, sejam comerciais, sejam habitacionais, totalmente legalizadas. É uma ótima oportunidade de aprender e ficar mais por dentro do assunto.

O formato do curso é em videoaulas, o que permite você voltar e assistir o curso quantas vezes quiser, e também há material para o acompanhamento das aulas. Você pode estudar de qualquer lugar do mundo desde que tenha acesso a internet. O material didático e as atualizações ficam à disposição dos membros.

Mesmo para quem já tem algum conhecimento na área, o curso agrega muitas informações importantes, pois a experiência do professor traz segurança em decisões necessárias para sua incorporação.

Por essa razão, se você quiser aproveitar o momento para alavancar seu negócio nesse mercado, esse curso é uma ótima opção. Clique aqui para mais detalhes.

Como funciona a incorporação imobiliária

A incorporação imobiliária também dá aos proprietários e futuros proprietários do empreendimento, segurança quanto às condições técnicas e idoneidade do incorporador, legalidade do projeto, características do imóvel, inclusive as regras de convivência do condomínio, pois junto com a incorporação é preciso registrar a futura convenção de condomínio.

Na maioria das vezes, as construtoras e/ou incorporadoras negociam os terrenos, dão unidades autônomas como forma de pagamento, e vendem as demais unidades, principalmente para obter fundos financeiros para realizar a construção.

As normas, responsabilidades do incorporador, e procedimentos da incorporação imobiliária estão previstas na Lei nº 4.591/64, e o conceito está previsto no Art. 28, parágrafo único desta lei, onde se lê que a “incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial, de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas”.

Contudo, o procedimento da Incorporação Imobiliária é extremamente complexo, devido às responsabilidades tanto do Incorporador quanto do Cartório de Registro de Imóveis, e devido a esses motivos é que a lista da documentação que deverá ser registrada é tão extensa, e demanda muito tempo e clareza na hora de formalizar.

Algumas dicas para facilitar o procedimento da incorporação imobiliária

1) Faça o estudo da viabilidade econômica e comercial do empreendimento.

2) Analise o terreno (solo e vizinhança) que comportará o projeto.

3) Elabore estudos sobre o projeto do empreendimento.

4) Adquira o terreno, e já solicite no cartório do registro de imóveis a certidão da matrícula atualizada.

5) Busque a aprovação do projeto de construção do empreendimento.

6) Elabore o memorial de incorporação e confira se está de acordo com as plantas.

7) Junte os documentos necessários para o registro da Incorporação, e dê entrada no cartório.

8) Promova o lançamento do empreendimento e inicie as alienações das futuras unidades autônomas.

9) Após concluída a construção, é preciso realizar a averbação de construção e registrar a Instituição de Condomínio.

Registro da incorporação

Além dessas dicas, é importante saber que para que seja realizada o registro da incorporação, a análise da documentação e da matrícula do imóvel onde será construído o empreendimento é de extrema importância para não ser surpreendido no momento que levar os documentos para o Cartório analisar.

O procedimento da incorporação imobiliária é, sem dúvida, um dos mais complexos da área. Para não haver equívocos e evitar problemas no futuro, o ideal é sempre contar com os esclarecimentos de um especialista que conheça o procedimento e saiba como garantir que tudo saia conforme o esperado. Mais AQUI

 

 

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